Matéria original constante no site da AGU.   O caso envolve um professor universitário condenado criminalmente por assediar uma aluna no Rio Grande do Sul A Advocacia-Geral da União reformou ...

No Dia Internacional da Mulher, a Advocacia-Geral da União (AGU) trouxe à tona um tema essencial para a concretização da igualdade de gênero: o Constitucionalismo Feminista. Em publicação no Instagram, ...

  O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFCG emitiu o RELATÓRIO n. 00001/2024/GAB/PFUFCG/PGF/AGU com a avaliação das metas estabelecidas no Plano de ação da PF-UFCG de 2023, com a  indicação ...

Empreendimentos do programa contarão com atuação prioritária de assessoramento jurídico e acompanhamento nos tribunais A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (22/11) a Rede AGU de ...

 

A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lança, nesta sexta-feira (23/12), novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e ...

 O Presidente da República aprovou o Parecer n. 00004/2025/CONSUNIAO/CGU/AGU, emitido pela Consultoria-Geral da União (AGU), que trata da remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência ...

... a importância da Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual no Serviço Público Federal, lançada pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Essa cartilha ...

A Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, aprovou a NOTA n. 00001/2024/CPIFES/SUBCONSU/PGF/AGU, da Câmara Permanente de Matérias de Interesse das Instituições Federais de Ensino - CPIFES, por ...

... Ao final, será entregue material aos gestores da UFCG. Confirme aqui sua presença.   Sobre a PF-UFCG   A Procuradoria Federal junto à UFCG (PF-UFCG) integra a Advocacia-Geral da União (AGU) e ...

  Da AGU: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/procuradoria-geral-federal-1/prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-sexual     O Programa ...

CONSULTORIA JURÍDICA   Entendimentos deverão ser observados por unidades que prestam consultoria jurídica a autarquias e fundações públicas federais Publicado no site da AGU em 19/10/2023 11h51 ...

... não tenha sido utilizada a minuta padrão do acordo de parceria para PD&I elaborada pela CP-CT&I da PGF/AGU, juntar a justificativa pertinente.   3 Plano de trabalho  contendo, no mínimo, ...

... 00002/2023/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU:       1. TERMO DE OUTORGA   O termo de outorga é o instrumento jurídico utilizado para concessão de bolsas, de auxílios, de bônus tecnológico e de subvenção econômica. ...

... com Ofícios/Comunicações/Orientações Ofícios Circulares     Home — Portal da Legislação - Planalto AGU Legis - sistema em https://legis.agu.gov.br Sigepe Legis INPI - todos os ...

 Documentos que orientam o trabalho da procuradoria, incluindo modelos da AGU, listas de verificação e pareceres referenciais.       PORTARIA N° 131 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Edital Eficiente ...

... públicas federais, conforme conclui a NOTA JURÍDICA n. 00001/2024/CGDC/DEPCONT/PGF/AGU     Manual de Boas Práticas Regulatórias Manual de Boas Práticas Consultivas - BPC. AGU     ...

... Referencial, na forma da Orientação Normativa AGU n.o 55, de 23 de maio de 2014 e Portaria PGF no 262, de 05 de maio de 2017, nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.   A referida manifestação jurídica ...

  Ano de 2025   OFÍCIO-CIRCULAR n. 00001/2025/GAB/PFUFCG/PGF/AGU - Encaminha o PARECER n. 00009/2024/CNCIC/CGU/AGU que trata da vigência dos convênios e instrumentos congêneres. (SEI n. 23096.000381/2025-77) ...