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					Sobre a nova identidade visual do Governo Federal				
			
			
							
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Categoria  				
  					 
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					Procuradoria Federal destaca novo decreto que melhora as condições de trabalho dos terceirizados nos órgãos públicos				
			
			
				... setores de obras e serviços de engenharia. Também exige a criação de mecanismos de denúncia contra discriminação, violência e assédio no ambiente de trabalho. Com a medida, o Governo Federal espera criar ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				13 Setembro 2024 - Notícias  				
  					 
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					(CT&I) - Instrumentos e formas de financiamento.				
			
			
				... a capacitação técnica de empresas brasileiras produtoras de bens de informática, automação e telecomunicações. Existe um site do governo federal que detalha quem pode obter benefícios fiscais com a citada ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				25 Setembro 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.  				
  					 
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					Legislação e Normas				
			
			
				... e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. 
DECRETO Nº 11.722, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				26 Agosto 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.  				
  					 
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					Pareceres Referenciais e demais documentos importantes				
			
			
				... fins de regulamentar a Lei 14.133/2021 - Lista 
 
Normativos editados para fins de regulamentar a Lei 14.133/2021 - Portal de Compras do Governo Federal 
 
Lista de Verificação - instrução de processos ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				25 Agosto 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.  				
  					 
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					Manuais e Cartilhas				
			
			
				... - Fascículo - Proteção de Dados 
Guia Orientativo - Tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e pesquisas 
Guias e Modelos - Governo Digital - Ministério da Gestão ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				24 Agosto 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.  				
  					 
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					Cursos ENAP				
			
			
				
 
  
A Escola Nacional de Administração Pública (abreviado Enap) é uma escola de governo do Poder Executivo Federal brasileiro, que oferece formação e aperfeiçoamento sobre Administração Pública no ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				24 Julho 2023 - Normas, Pareceres, Modelos, Documentos Importantes, etc.  				
  					 
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					Procuradoria Convida - Dezembro/2021				
			
			
				... Analista de Projetos e Políticas Públicas do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, trabalhando com licitações e contratos desde 2010; atualmente cedida ao Governo Federal como Chefe de Compras ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				02 Dezembro 2021 - Eventos  				
  					 
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					Ouvidoria				
			
			
				... periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços; 
II - o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5º , X e XXXIII; 
III ...			
	  		
	  			  			
	  				03 Outubro 2019 - Setores  				
  					 
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					Institucional				
			
			
				Bem-vindo (a) ao Portal da Procuradoria Federal Junto à Universidade Federal de Campina Grande. 
Aqui você vai encontrar informações sobre nossos processos internos, nossa equipe e nossas iniciativas ...			
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Sobre  				
  					 
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					Ações e Programas				
			
			
				... de Ações e Programas 
Acesse uma página de Ações e Programas já publicada (em breve) 
Saiba como montar suas páginas. Baixe o wireframe 
Programas são o principal instrumento que os governos ...			
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação  				
  					 
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					Auditoria				
			
			
				Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no (a) [nome do órgão ou entidade] 
Acesse o wireframe com o exemplo ...			
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação  				
  					 
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					Convênios				
			
			
				... ou para o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). Os links a serem indicados são: 
Para o Portal da Transparência do Governo Federal 
Seção Convênios 
Seção ...			
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação  				
  					 
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					Despesas				
			
			
				... do Governo Federal disponibiliza informações de execução orçamentária e financeira dos órgãos/entidades da Administração Federal. As informações são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação  				
  					 
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					Licitações e contratos				
			
			
				... do Governo Federal disponibiliza informações de execução orçamentária e financeira dos órgãos/entidades da Administração Federal. As informações são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação  				
  					 
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					Informações classificadas				
			
			
				... de Governo Eletrônico – VCGE (Anexo II do Decreto 7.845/2012). Trata-se de um padrão criado para facilitar e uniformizar a classificação dos tipos de informações tratadas em todo o Governo Federal.  Para ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Perguntas frequentes  				
  					 
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					Dados abertos				
			
			
				Área em que o portal deve disponibilizar informações sobre os trabalhos realizados pelo órgão 
Cada órgão deverá manter em seu portal um link para o site Página Dados Abertos (link externo), que reúne ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Uncategorised  				
  					 
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					Acessibilidade				
			
			
				Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004. 
O termo acessibilidade ...			
	  		
	  							
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Uncategorised  				
  					 
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					Projetos do CEEI/UFCG em Cooperação com Empresas				
			
			
				Nesta página são disponibilizadas instruções e modelos de documentos padronizados para o estabelecimento de parcerias entre o CEEI/UFCG e Empresas, com foco na realização de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento ...			
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Lei de acesso à informação  				
  					 
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					UFCG abre inscrições para cursos gratuitos de idiomas				
			
			
				
Há cursos de Espanhol, Francês, Inglês e Português para Estrangeiros. São ofertadas 200 vagas, sendo 25 para cada uma das oito turmas 
 
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio ...			
	  		
	  			  			
	  				03 Abril 2019 - Comunicados