Procuradoria Federal junto à UFCG disponibiliza novos modelos para instrução de processos de PD&I
A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande disponibilizou novos modelos documentais destinados a complementar a instrução dos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação — PD&I no âmbito da Universidade. A iniciativa é resultado de reunião de assessoramento jurídico realizada com representantes do VIRTUS, do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia — NITT, do CEEI-Embrapii e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB. O encontro teve como finalidade alinhar o fluxo dos acordos de parceria voltados a projetos de PD&I e adequar os documentos à realidade institucional da UFCG.
Durante a reunião, foram apresentados e debatidos modelos elaborados pela Procuradoria Federal junto à UFCG para auxiliar a instrução dos processos administrativos relacionados a projetos de inovação, especialmente aqueles desenvolvidos em cooperação com entidades públicas, privadas e fundações de apoio.
A partir das contribuições dos participantes, os documentos foram ajustados para atender às necessidades práticas das unidades envolvidas na elaboração, formalização e acompanhamento dos projetos. O trabalho conjunto resultou em modelos mais adequados à rotina institucional, com foco na padronização dos procedimentos, na melhoria da tramitação processual e no fortalecimento da segurança jurídica.
Os novos documentos já foram disponibilizados no site da Procuradoria Federal junto à UFCG, na área de "PD&I - Documentos para Projetos da UFCG".
Além dos modelos para acordos de parceria em PD&I, a atualização também abrange lista de verificação específica para esses processos, bem como lista de verificação para termos aditivos. Também houve atualização no sistema SEI-UFCG, contemplando as novas Listas de Verificação para novos projetos e também para os Termos Aditivos.
A medida reforça a atuação preventiva e orientadora da Procuradoria Federal junto à UFCG e contribui para o aperfeiçoamento dos fluxos internos da Universidade, especialmente nas iniciativas que envolvem pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico, inovação e cooperação institucional.
Procuradoria Federal junto à UFCG
Campina Grande – PB
